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ADVOGADO PAULO SANTIAGO TORRES

Benefício de um salário mínimo para quem precisa: você conhece o BPC/LOAS?

O BPC, também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, que comprovem baixa renda familiar. A diferença desse benefício para uma aposentadoria comum é que não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a […]

Você está afastado por doença? Você pode ter direito ao benefício do INSS

Quando uma pessoa fica doente ou se machuca e não consegue trabalhar por mais de 15 dias, ela pode ter direito ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) ou, em casos mais graves, ao Benefício por Incapacidade Permanente (antiga suspensão por invalidez), pagamentos pelo INSS enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Esse direito vale […]

Você já pode se aposentar e nem sabe? Vamos verificar

Um dos maiores erros que as pessoas cometem é dar entrada na aposentadoria sem antes de fazer um planejamento adequado. Isso pode fazer com que você receba um valor bem menor do que teria direito, se aposente mais tarde do que o necessário, ou até sofra uma negativa do INSS que poderia ter sido evitada. […]

Trabalhou e não recebeu tudo o que tinha direito? Fique atento

Muitos trabalhadores saem de um emprego sem saber que deixaram de receber valores importantes. Isso acontece porque nem sempre a empresa calcula corretamente tudo o que é devido, e o funcionário, sem conhecer seus direitos, acaba não reclamando. Os problemas mais comuns na hora do desligamento Fique atento a essas situações, pois elas podem representar […]

Fui acusado de um crime, e agora? Conheça seus direitos

Ser investigado ou processado criminalmente é um momento de muita angústia, tanto para quem é acusado quanto para sua família. Mas é fundamental saber que, mesmo nessa situação, você continua tendo direitos garantidos pela lei, e nenhum deles pode ser ignorado. Seus direitos não desaparecem com a acusação Toda pessoa tem direito à ampla defesa […]

Direito Bancário: cobranças abusivas contra juros têm solução

Tarifas não contratadas, descontos indevidos direto na folha de pagamento, empréstimos consignados fraudulentos e taxas ilegais cobradas de aposentados são mais comuns do que se imagina — e muitas vezes passam despercebidos justamente porque são descontados automaticamente, mês após mês, do benefício do INSS. Fique atento aos descontos no seu benefício Muitos investidores e pensionistas […]