Descontos indevidos no benefício do INSS exigem atenção e orientação jurídica
A aposentadoria e a pensão do INSS representam, para muitos idosos, a principal fonte de renda da família. Esse valor é utilizado para custear alimentação, medicamentos, consultas, moradia e outras despesas essenciais. Por isso, qualquer desconto não reconhecido ou realizado de forma irregular pode comprometer diretamente a segurança financeira do beneficiário. Em Petrolina e em […]
Mães atípicas: diagnóstico do filho e busca por direitos
O que significa ser uma mãe atípica? A expressão “mãe atípica” é utilizada, principalmente, para identificar mulheres que cuidam de filhos com deficiência, autismo, síndromes, doenças raras ou outras condições que exigem acompanhamento, terapias e suporte diferenciado. Essas mães frequentemente enfrentam uma rotina intensa, que pode envolver: Por isso, falar sobre mães atípicas também significa […]
Alguém está ocupando seu imóvel ou terreno? Existe solução rápida
Passar por uma invasão de terreno, ter um imóvel ocupado sem autorização, ou lidar com um inquilino que se recusa a sair mesmo depois do contrato de aluguel vencido, é uma situação que causa muito estresse e prejuízo financeiro. Mas é importante saber que existe um caminho jurídico específico e mais rápido para resolver isso: […]
Perdeu um familiar? Entenda como funciona o inventário
Depois do falecimento de uma pessoa, é preciso fazer o que a lei chama de inventário, que é o processo de identificar todos os bens que ela deixou e dividi-los corretamente entre os herdeiros. Enquanto isso não é feito, os bens ficam parados, sem poder ser vendidos, transferidos ou até mesmo usados de forma regular. […]
Benefício de um salário mínimo para quem precisa: você conhece o BPC/LOAS?
O BPC, também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, que comprovem baixa renda familiar. A diferença desse benefício para uma aposentadoria comum é que não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a […]
Você está afastado por doença? Você pode ter direito ao benefício do INSS
Quando uma pessoa fica doente ou se machuca e não consegue trabalhar por mais de 15 dias, ela pode ter direito ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) ou, em casos mais graves, ao Benefício por Incapacidade Permanente (antiga suspensão por invalidez), pagamentos pelo INSS enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Esse direito vale […]