Dr. Paulo Santiago Torres | Advogado no Vale do São Francisco

Advocacia que defende seus direitos em todo o Vale do São Francisco

Escritório de advocacia sediado em Casa Nova — BA, com atuação presencial em Petrolina, Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Remanso e Sento Sé, além de atendimento online para todo o Brasil. Atendimento humanizado, sigilo profissional e compromisso com resultados.

Aprofundamento

Como posso te ajudar em cada área

Veja o direito envolvido, quando buscar e como atuo em cada tipo de caso.

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Direito de Família e Divórcio

Família · Divórcio · Guarda · Pensão

⚖ O Direito a ser buscado

O direito à dissolução do casamento (ou da união estável) de forma legal, com divisão justa de bens, definição de guarda dos filhos e fixação de pensão alimentícia adequada à realidade de cada parte.

Quando buscar esse direito

Casamento ou união estável que precisa ser encerrado
Conflitos sobre guarda de filhos menores
Necessidade de fixar ou revisar pensão alimentícia
Partilha de bens adquiridos durante a relação
Discussão sobre regime de bens (comunhão parcial, total, separação)

Como posso ajudar

Divórcio consensual ou litigioso (judicial ou extrajudicial)
Ação de guarda (compartilhada, unilateral ou alternada)
Fixação, revisão ou execução de pensão alimentícia
Dissolução de união estável com partilha de bens
Reconhecimento e dissolução de união homoafetiva

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Direito do Consumidor

Consumidor · Empresas · Cobranças

⚖ O Direito a ser buscado

O direito de consumidor ser protegido contra práticas abusivas, produtos com defeito, cobranças indevidas, propagandas enganosas e inclusão indevida em cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa).

Quando buscar esse direito

Produto com defeito e empresa se recusa a trocar ou consertar
Cobrança de dívida já paga ou que você não reconhece
Seu nome foi negativado de forma indevida
Caiu em golpe ou teve prejuízo com serviço contratado
Problemas com viagens, passagens, hospedagem ou entregas

Como posso ajudar

Ação judicial para troca, devolução ou indenização
Retirada do nome dos cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa)
Indenização por danos morais e materiais
Cancelamento e devolução de valores cobrados indevidamente
Defesa em ação judicial movida por empresas

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🏦

Direito Bancário

Bancos · Contratos · Juros Abusivos

⚖ O Direito a ser buscado

O direito de revisar contratos bancários (empréstimos, financiamentos, cartões, cheque especial), combater juros abusivos, tarifas ilegais e garantir transparência nas relações com instituições financeiras.

Quando buscar esse direito

Parcelas de financiamento ou empréstimo que não cabem no orçamento
Juros ou tarifas que parecem abusivos
Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes por dívida bancária
Renegociação que não está sendo cumprida pelo banco
Cobrança de seguro obrigatório abusivo ou capitalização de juros

Como posso ajudar

Revisão de contratos com recálculo de juros
Suspensão de cobrança abusiva
Devolução em dobro de valores cobrados indevidamente
Negociação estratégica de dívidas
Defesa em execução movida por banco

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🔒

Direito Criminal

Defesa · Inquérito · Audiência de Custódia

⚖ O Direito a ser buscado

O direito constitucional à ampla defesa, ao contraditório, à presunção de inocência e a um processo penal justo. Toda pessoa acusada tem direito a defesa técnica por advogado desde o primeiro momento da persecução penal.

Quando buscar esse direito

Você foi preso em flagrante ou convocado para depoimento
Está respondendo a um inquérito policial
Recebeu denúncia ou é réu em ação penal
Foi vítima de crime e quer representar
Precisa de impetração de habeas corpus

Como posso ajudar

Atuação em delegacia no momento do flagrante
Acompanhamento de inquérito policial
Resposta à acusação e defesa em processo criminal
Audiências (custódia, instrução, julgamento)
Recursos (apelação, recurso em sentido estrito, habeas corpus)

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👷

Direito Trabalhista

Empregado · Empregador · Vínculo

⚖ O Direito a ser buscado

O direito do trabalhador a receber todas as verbas devidas, jornada de trabalho respeitada, condições dignas, FGTS, férias, 13º salário, e reparação em casos de demissão injusta, assédio ou acidente de trabalho.

Quando buscar esse direito

Foi demitido e não recebeu as verbas rescisórias corretas
Trabalha horas extras não pagas
Sofreu assédio moral ou sexual no trabalho
Foi registrado com salário menor do que o real
Teve acidente de trabalho ou doença ocupacional

Como posso ajudar

Ação trabalhista para cobrar verbas rescisórias
Reconhecimento de vínculo empregatício
Indenização por assédio moral ou sexual
Pedido de horas extras e adicionais
Acidente de trabalho e doença ocupacional

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🛡️

Direito Previdenciário

INSS · Aposentadoria · BPC · Auxílios

⚖ O Direito a ser buscado

O direito à aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial), aos auxílios (doença, acidente, reclusão), ao salário-maternidade e ao BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Quando buscar esse direito

O INSS negou o pedido de aposentadoria ou auxílio
Você contribuiu por anos e quer planejar a aposentadoria
Está doente e precisa de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
Idoso ou PcD de baixa renda que não tem como se sustentar
Quer revisar o valor de um benefício antigo

Como posso ajudar

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou especial
Auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez
BPC/LOAS para idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda
Salário-maternidade e auxílios diversos
Revisão de benefícios e cumprimento de sentença contra o INSS

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Reintegração de Posse

Imóvel · Posse · Reintegração

⚖ O Direito a ser buscado

O direito do legítimo possuidor (proprietário, locatário, comodatário ou qualquer pessoa que tenha posse tranquila e injustamente interrompida) de recuperar a posse do seu imóvel por meio de ação judicial própria.

Quando buscar esse direito

Invadiram um imóvel que é seu (urbano ou rural)
Você é locatário e o proprietário quer retomar o imóvel de forma ilegal
Houve esbulho (tomada violenta) ou turbação (perturbação) da posse
Precisa de liminar para retomar o imóvel com urgência

Como posso ajudar

Ação de reintegração de posse (esbulho)
Ação de manutenção de posse (turbação)
Interdito proibitório (ameaça)
Pedido de liminar para desocupação imediata
Defesa em ação possessória movida contra você

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Inventário e Partilha

Sucessões · Herança · Bens

⚖ O Direito a ser buscado

O direito dos herdeiros à herança e à partilha dos bens deixados pelo falecido, respeitando a ordem legal de sucessão (descendentes, ascendentes, cônjuge, colaterais) e garantindo a transferência legal do patrimônio.

Quando buscar esse direito

Faleceu um familiar e há bens a inventariar
Necessidade de partilha amigável entre herdeiros
Conflito entre herdeiros sobre divisão de bens
Há bens em nome do falecido que precisam ser regularizados
Planejamento sucessório para evitar inventário futuro

Como posso ajudar

Inventário judicial (quando há conflito ou há menores envolvidos)
Inventário extrajudicial (em cartório, quando todos concordam)
Partilha de bens e definição de quinhões
Planejamento sucessório e testamentos
Regularização de imóveis e veículos em nome dos herdeiros

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Advocacia que defende seus direitos em todo o Vale do São Francisco

Paulo Santiago Torres

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Experiência Profissional

Áreas de Atuação

Direito de Família

Direito do Consumidor

Direito Bancário

Direito Criminal

Direito Trabalhista

Direito Previdenciário

Reintegração de Posse

Inventário e Partilha

Como posso te ajudar em cada área

Direito de Família e Divórcio

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Perguntas Frequentes

Vocês atendem casos de outras cidades ou estados?

Como funciona a consulta jurídica?

O escritório trabalha com honorários parcelados?

Em quanto tempo meu processo previdenciário é resolvido?

Posso consultar sobre divórcio, pensão e guarda no mesmo atendimento?

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