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ADVOGADO PAULO SANTIAGO TORRES

Alguém está ocupando seu imóvel ou terreno? Existe solução rápida

Passar por uma invasão de terreno, ter um imóvel ocupado sem autorização, ou lidar com um inquilino que se recusa a sair mesmo depois do contrato de aluguel vencido, é uma situação que causa muito estresse e prejuízo financeiro. Mas é importante saber que existe um caminho jurídico específico e mais rápido para resolver isso: […]

Perdeu um familiar? Entenda como funciona o inventário

Depois do falecimento de uma pessoa, é preciso fazer o que a lei chama de inventário, que é o processo de identificar todos os bens que ela deixou e dividi-los corretamente entre os herdeiros. Enquanto isso não é feito, os bens ficam parados, sem poder ser vendidos, transferidos ou até mesmo usados ​​de forma regular. […]

Benefício de um salário mínimo para quem precisa: você conhece o BPC/LOAS?

O BPC, também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, que comprovem baixa renda familiar. A diferença desse benefício para uma aposentadoria comum é que não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a […]

Você está afastado por doença? Você pode ter direito ao benefício do INSS

Quando uma pessoa fica doente ou se machuca e não consegue trabalhar por mais de 15 dias, ela pode ter direito ao Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) ou, em casos mais graves, ao Benefício por Incapacidade Permanente (antiga suspensão por invalidez), pagamentos pelo INSS enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Esse direito vale […]

Você já pode se aposentar e nem sabe? Vamos verificar

Um dos maiores erros que as pessoas cometem é dar entrada na aposentadoria sem antes de fazer um planejamento adequado. Isso pode fazer com que você receba um valor bem menor do que teria direito, se aposente mais tarde do que o necessário, ou até sofra uma negativa do INSS que poderia ter sido evitada. […]

Trabalhou e não recebeu tudo o que tinha direito? Fique atento

Muitos trabalhadores saem de um emprego sem saber que deixaram de receber valores importantes. Isso acontece porque nem sempre a empresa calcula corretamente tudo o que é devido, e o funcionário, sem conhecer seus direitos, acaba não reclamando. Os problemas mais comuns na hora do desligamento Fique atento a essas situações, pois elas podem representar […]