Fui acusado de um crime, e agora? Conheça seus direitos
Ser investigado ou processado criminalmente é um momento de muita angústia, tanto para quem é acusado quanto para sua família. Mas é fundamental saber que, mesmo nessa situação, você continua tendo direitos garantidos pela lei, e nenhum deles pode ser ignorado. Seus direitos não desaparecem com a acusação Toda pessoa tem direito à ampla defesa […]
Direito Bancário: cobranças abusivas contra juros têm solução
Tarifas não contratadas, descontos indevidos direto na folha de pagamento, empréstimos consignados fraudulentos e taxas ilegais cobradas de aposentados são mais comuns do que se imagina — e muitas vezes passam despercebidos justamente porque são descontados automaticamente, mês após mês, do benefício do INSS. Fique atento aos descontos no seu benefício Muitos investidores e pensionistas […]
Comprou algo e foi enganado? Você pode ter direito à indenização
Já aconteceu de você comprar um produto com defeito, contratar um serviço que não foi entregue conforme prometido, ou ter seu nome negativado por uma dívida que nem sabia que existia? Isso é mais comum do que parece — e a boa notícia é que a lei está do seu lado. O Código de Defesa […]
Divórcio: conheça seus direitos antes de tomar essa decisão
Separar-se é, sem dúvida, uma das decisões mais delicadas da vida de uma pessoa. Envolve emoções, mudanças de rotina e, muitas vezes, recebimento do que vem pela frente. Mas uma boa notícia é que o gráfico não precisa ser um processo longo, desgastante ou cheio de dor de cabeça — principalmente quando você conhece seus […]